Leis de 1973

por crq — publicado 28/04/2016 13h43, última modificação 28/04/2016 13h43
Arquivo Lei n°32 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h23
Dispõe sobre: Alterar o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, Criando uma Função Gratificada FG-3.
Arquivo Lei n°33 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h26
Fica aberto no Orçamento Vigente Crédito Especial.
Arquivo Lei n°34 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h30
Dispõe sobre: Fica Aberto no Orçamento Vigente Crédito Suplementar.
Arquivo Lei n°35 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h33
Dispõe sobre o Orçamento Vigente o Crédito Especial.
Arquivo Lei n°36 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h40
Dispõe sobre a Criação de uma função gratificada de Chefe do Setor de Transporte no quadro de Pessoa do Servidor Rodoviário Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.
Arquivo Lei n°37 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h41
Dispõe torna Obrigatório o pagamento da taxa de licença para exploração de Peixes orçamentais e dá outras Providências.
Arquivo Lei n°38 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h42
Dispõe da denominação a logradouro do plano Urbanismo de Caracaraí.
Arquivo Lei n°39 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h45
Arquivo Lei n°40 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h46
Dispõe Fica Aberto no Orçamento Vigente o Crédito Suplementar
Arquivo Lei n°41 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Arquivo Lei n°42 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h48
Dispõe Altera Vencimento dos Servidores Municipais
Arquivo Lei n°44 — por crq — última modificação 03/05/2016 13h56
Dispõe Fica Sancionado o Orçamento Geral do Município de Caracaraí (RR), para o Exercício de 1974, Discriminado pelos Anexos Integrantes Desta Lei e Que Estima a Receita.

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