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Arquivo Lei n°91
por crq — última modificação 04/05/2016 10h33
Dispõe sobre, Tabela Demonstrativa
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°92
por crq — última modificação 04/05/2016 10h26
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a definir a zona urbana do Município de Caracaraí, de acordo com o mapa que integra esta Lei.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1981
Arquivo Lei n°93
por crq — última modificação 04/05/2016 10h28
Dispõe sobre, a Denominação das Vias Públicas.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1981
Arquivo Lei n°94
por crq — última modificação 04/05/2016 10h29
Dispõe sobre, Autoriza ou Poder Executivo doar um lote de terra pertencente ao Patrmiônio Municipal desta cidade, para a construção do prédio para o Clube de Mães
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1981
Arquivo Lei n°95
por crq — última modificação 04/05/2016 10h34
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo modificar dispositivos das Lei Municipal nº86/81, que dispõe sobre os Servidores do Município de Caracaraí, quando investido em cargos estatuários.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°96
por crq — última modificação 03/06/2025 12h14
Reajuste de Valores de Proventos Pessoal Inativo da Prefeitura de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°98
por crq — última modificação 03/06/2025 12h16
Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de CaracaraÍ
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°100
por crq — última modificação 03/06/2025 12h19
Estima Receita e Fixa Despesa
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°101
por crq — última modificação 03/06/2025 12h22
Transferir por Doação, ao Serviço de Promoção Social
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°102
por crq — última modificação 03/06/2025 12h25
Reajuste Salarial Servidores Municipais
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1983
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