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Arquivo Lei n°448
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h14
Altera dispositivo da lei nº. 317 de 31 de dezembro de 1998, que institui o código tributário do município de Caracaraí e da outras providencia.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°449
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h16
Cria e altera cargo a lei municipal n.° 348/2001 que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°450
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h18
Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de rodas nas escolas públicas municipais.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°451
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h20
Dispõe sobre criação da secretaria municipal de meio ambiente semma e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°452
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h22
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°453
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h24
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°454
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h30
Autoriza o poder executivo municipal a realizar leilão de bens móveis usados e sem utilização e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°455
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h34
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga as leis, 207/91, 215/92, 273/96 e 352/01, 366/02, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°456
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h36
Dispõe sobre instituir o arraial do pescador como acontecimento tradicional, fazendo parte do calendário municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°457
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h45
LOA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
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