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Lei n°554
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
Lei n°554/2013
por
rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 12h33
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Lei n°555
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
Lei n°555/2013
por
rbrandao
—
última modificação
13/05/2016 12h50
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Lei n°556
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
Lei n°557
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
Lei n°558
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
Lei n°559
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 11h29
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
…
/
Leis de 2013
/
Lei n°559 LOA
Lei n°559 LOA
por
rbrandao
—
publicado
02/08/2016
—
última modificação
02/08/2016 12h03
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
Lei n°561
por
rbrandao
—
última modificação
30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2013
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