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Arquivo PDF document Lei N°552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h53
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Código Tributário
Arquivo PDF document Lei N°552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 11h00
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Lei n°552/2013
por rbrandao — publicado 17/05/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°553
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h03
Dispõe sobre a Semana Cultural Gospel no município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°554
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°554/2013
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h33
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°555
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°555/2013
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h50
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°556
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°557
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
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