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Arquivo Lei n°555
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°555/2013
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h50
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°556
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°557
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°558
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°559
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h29
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Lei n°559 LOA
Lei n°559 LOA
por rbrandao — publicado 02/08/2016 — última modificação 02/08/2016 12h03
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°561
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°562
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°563
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h48
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir créditos adicional especial e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
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