Resultado da busca por lei

1167 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°554
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h12
Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°554/2013
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h33
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°555
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h19
Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°555/2013
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h50
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°556
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h22
Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°557
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°558
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h29
Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°559
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h29
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2013 / Lei n°559 LOA
Lei n°559 LOA
por rbrandao — publicado 02/08/2016 — última modificação 02/08/2016 12h03
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
Arquivo Lei n°561
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 117