Leis de 2013

Lei n°541

por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h48

Dispõe sobre institui no Calendário Comemorativo do município de Caracaraí-RR "Dia do Demolay"

PDF document icon Lei n°541 LEI DEMOLAY.pdf — Documento PDF, 1.95 MB (2046489 bytes)

Lei n°542

por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h52

Dispõe sobre a Concessão de uso Prédio Público e da outras providências. "SENAC"

PDF document icon Lei n°542-2013 Concessão Senac.pdf — Documento PDF, 890 KB (912357 bytes)

Lei n°543

por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h55

Dispõe sobre a revogação da Lei n°471/2008, institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e da outras providências.

PDF document icon Lei n°543 2013 CMDRS.pdf — Documento PDF, 3.27 MB (3426765 bytes)

Lei n°545

por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h11

Altera e Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público Civil do Município de Caracaraí-RR.

PDF document icon Lei n°545 Estatuto dos Servidores Publico Civil do Mu0001.pdf — Documento PDF, 469 KB (480898 bytes)

Lei n°546

por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h16

Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Caracaraí-RR. "Data Base"

PDF document icon Lei n°546-2013 DATA BASE.pdf — Documento PDF, 362 KB (371061 bytes)

Lei n°544

por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h18

Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014 "LDO"

PDF document icon Lei N°544 - LDO 20140001.pdf — Documento PDF, 30.76 MB (32253347 bytes)

Lei n°547

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h33

Dispõe sobre a cessão de uso do entreposto pesqueiro de propriedade do município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá forma e condições que especifica e dá outras providências.

PDF document icon Lei n°547-2013 ENTREPOSTO PESQUEIRO0001.pdf — Documento PDF, 920 KB (942622 bytes)

Lei n°548

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h37

Dispõe sobre a cessão de uso prédio público e dá outras providências e revoga a Lei n°542/2013.

PDF document icon Lei n°548-2013 CONCESSÃO DE USO DO PREDIO PUBLICO- SEN0001.pdf — Documento PDF, 710 KB (727919 bytes)

Lei n°549

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h43

Institui o programa de recuperação fiscal do município de Caracaraí Refis/Caracaraí, para a regularização de créditos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

PDF document icon Lei n°549-2013 REFIS- CARACARAÍ0001.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1457759 bytes)

Lei n°550

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h45

Dispõe sobre a concessão de uso real de bem público e dá outras providências (Senai)

PDF document icon Lei n°550-2013 SENAI0001.pdf — Documento PDF, 799 KB (818188 bytes)

Lei n°551

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h50

Dispõe sobre dá nome à via pública e dá outras providências (Rua Euclides Conrado dos Santos)

PDF document icon Lei n°551-2013 Dá nome a Via Publica Euclides Conrado0001.pdf — Documento PDF, 316 KB (323926 bytes)

Código Tributário

por rbrandao — publicado 30/05/2016 10h43, última modificação 30/05/2016 10h43

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Lei n°553

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h03

Dispõe sobre a Semana Cultural Gospel no município de Caracaraí.

PDF document icon Lei n°553 Semana da Cultura Gospel0001.pdf — Documento PDF, 323 KB (331771 bytes)

Lei n°554

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h12

Altera a estruturação do plano de cargos, carreiras e renumeração do pessoal de apoio administrativo de educação publica de Caracaraí.

PDF document icon Lei n°554-2013 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS0001.pdf — Documento PDF, 7.59 MB (7956966 bytes)

Lei n°555

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h19

Dispõe sobre a estrutura e o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de profissionais do magistério efetivo da educação básica da prefeitura municipal.

PDF document icon Lei n°555-2013 PLANO DE CARGO DO MAGISTE0001.pdf — Documento PDF, 4.81 MB (5048661 bytes)

Lei n°556

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h22

Dispõe sobre a criação de cargos e quantitativos de vagas da educação conforme estabelecido na lei municipal n°488/2009.

PDF document icon Lei n°556-2013 CRIAÇÃO DE CARGOS E QUANTATIVOS DE VAGAS0001.pdf — Documento PDF, 584 KB (598314 bytes)

Lei n°557

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25

Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.

PDF document icon Lei n°557-2013 A CONCESSÃO DE USO- COZINHA INDUSTRIAL-0001.pdf — Documento PDF, 642 KB (657696 bytes)

Lei n°558

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h29

Dispõe sobre denominação de estabelecimento do município e dá outras providências (Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão)

PDF document icon Lei n°558-2013 Creche Natalina Teles Albuquerque Aragão0001.pdf — Documento PDF, 293 KB (300619 bytes)

Lei n°561

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34

Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.

PDF document icon Lei n°561-2013 Controladoria Geral do Municipio0001.pdf — Documento PDF, 3.17 MB (3326336 bytes)

Lei n°562

por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h42

Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.

PDF document icon Lei n°562-2013 Cria o Novo Organograma SEMMAT0001.pdf — Documento PDF, 8.91 MB (9342222 bytes)

Lei n°559 LOA

por rbrandao — publicado 02/08/2016 11h55, última modificação 02/08/2016 12h03

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Lei n° 560 PPA

por rbrandao — publicado 02/08/2016 13h14, última modificação 02/08/2016 13h14

PPA 2014 a 2017

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