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Arquivo Lei n°584
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°585
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°586
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°587
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h20
Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°588
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h22
Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°589
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h08
Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°590
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°591
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°592
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°593
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
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