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Arquivo Lei n°578
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h35
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°579
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h48
Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°580
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h53
Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°581
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h55
Institui o dia da Família
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°582
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Lei n°583
por rbrandao — publicado 02/06/2016
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°583
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h03
Altera dispositivo da lei municipal n°566/14, que fixa o valor da tarifa de transporte "Moto Táxi" e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2015 / Lei n°583
Arquivo Lei n°584
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°585
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°586
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
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