Leis de 2015

Lei n°578

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h35

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.

PDF document icon Lei N° 578-2015 Abertura de Credito Adicional Especial.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1290875 bytes)

Lei n°579

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h48

Que Regulamenta os Horários de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e similares de Caracaraí e revoga a Lei n°468/2008 e da outras providências.

PDF document icon LEI N° 579-2015 Que Regulamenta os Horarios.pdf — Documento PDF, 1.11 MB (1165649 bytes)

Lei n°580

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h53

Proíbe o Funcionamento dos equipamentos de som automotivos e assemelhantes em volumes exagerados nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Caracaraí-RR, e da outras providências.

PDF document icon Lei N° 580-2015 Proibe o Funcionamento de Som Automotivo.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1625147 bytes)

Lei n°581

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h55

Institui o dia da Família

PDF document icon LeI N° 581-2015 Institui o Dia Municipal da Familía.pdf — Documento PDF, 431 KB (441372 bytes)

Lei n°582

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h59

Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.

PDF document icon Lei N° 582-2015 Regulamentação Condutores de Ambulância- SAMU.pdf — Documento PDF, 1.44 MB (1504760 bytes)

Lei n°583

por rbrandao — publicado 02/06/2016 12h05, última modificação 02/06/2016 12h05

Lei n°583 - Leia mais…

Lei n°584

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h07

Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito

PDF document icon Lei N° 584-2015 Revisão dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito.pdf — Documento PDF, 835 KB (856020 bytes)

Lei n°585

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h09

Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.

PDF document icon Lei N° 585-2015 Denominação de Campo da Vila Caicubi-Baixo Rio Branco.pdf — Documento PDF, 269 KB (276351 bytes)

Lei n°586

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

PDF document icon Lei N° 586-2015 Lei da Ficha Limpa Municipal.pdf — Documento PDF, 2.14 MB (2239627 bytes)

Lei n°587

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h20

Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)

PDF document icon Lei N° 587-2015 Dá nome a vias publicas na vila do Caicubi- Baixo Rio Branco.pdf — Documento PDF, 421 KB (432013 bytes)

Lei n°588

por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h22

Institui o Brasão da guarda civil municipal de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei N° 588-2015 Brasão da Guarda Civil Municipal.pdf — Documento PDF, 1.79 MB (1876265 bytes)

Lei n°589

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h08

Dispõe sobre o Plano Municipal de Caracaraí-RR.

PDF document icon Lei N° 589-2015 Plano Municipal de Educação.pdf — Documento PDF, 69.33 MB (72702901 bytes)

Lei n°590

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h18

Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)

PDF document icon Lei N° 590-2015 Rua Adonias Severo.pdf — Documento PDF, 743 KB (761546 bytes)

Lei n°591

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h20

Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)

PDF document icon Lei N° 591-2015 Rua Manoel Viana.pdf — Documento PDF, 216 KB (221876 bytes)

Lei n°592

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h24

Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)

PDF document icon Lei N° 592-2015 Cemitério Jose Santos.pdf — Documento PDF, 221 KB (226870 bytes)

Lei n°593

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h30

Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro

PDF document icon Lei N° 593-2015 Campo Sintético Evandro Goes.pdf — Documento PDF, 223 KB (228423 bytes)

Lei n°594

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h36

Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei N° 594-2015 Obrigações ao atendimentos Bancarias.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1332432 bytes)

Lei n°595

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h38

Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR

PDF document icon Lei N° 595 Dia dos Condutores de Ambulância.pdf — Documento PDF, 702 KB (718865 bytes)

Lei n°596

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h50

Dispõe sobre a politica do município de Caracaraí-RR, de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

PDF document icon Lei N° 596-2015 Conselho Tutelar.pdf — Documento PDF, 21.02 MB (22042671 bytes)

Lei n°597

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h02

Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração do quadro de provimento efetivo da Guarda Civil municipal de Caracaraí e da outras providências

PDF document icon Lei N° 597-2015 Planos, carreira e Renumeração da Guarda Municipal.pdf — Documento PDF, 11.85 MB (12425658 bytes)

Lei n°598

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h04

Institui e regulamenta o adicional noturno para os servidores públicos efetivos do municipio.

PDF document icon Lei N° 598-2015 Regulamenta o Adicional Noturno.pdf — Documento PDF, 968 KB (991533 bytes)

Lei n°599

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h15

Institui o adicional de produtividade fiscal aos ocupantes de cargos de carreira de fiscalização de tributos, sanitários, obras e postura e de meio ambiente e dá outras providências.

PDF document icon Lei N° 599-2015 Adicional de Produtividade Fiscal.pdf — Documento PDF, 9.35 MB (9805645 bytes)

Lei n°600

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h26

Institui e regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos efetivos da secretária municipal de saúde de Caracaraí-RR.

PDF document icon Lei N° 600-2015 Regulamenta o Adicional de Insalubridade da Secretaria de Saude.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1097731 bytes)

Lei n°601

por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h29

Institui e regulamenta o adicional de periculosidade para os servidores públicos efetivos do município de Caracaraí.

PDF document icon Lei N° 601-2015 Regulamenta o Adicional de Periculosidade para os Servidores Efetivos do Municipio.pdf — Documento PDF, 1.09 MB (1138428 bytes)