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Arquivo LEI Nº 734/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 735/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 29/11/2023 14h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao Refis Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 713/2023.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 736/20232
por Eliezer Santos — última modificação 29/11/2023 14h08
Abre ao Orçamento Fiscal, crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor do Município de Caracaraí, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária Vigente.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 738/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h25
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Caracaraí, para o decênio 2023/2032.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 739/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h30
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 596/2015 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 740/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 12h32
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 489/2009 e Lei nº 640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos — publicado 02/05/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracaraí para exercício financeiro de 2024.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 741/2023 (part.1)
por Eliezer Santos — última modificação 06/02/2024 13h12
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / LEIS DE 2023 / LEI Nº 741/2023
Arquivo LEI Nº 744/2024
por Eliezer Santos — última modificação 07/02/2024 13h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 745/2024
por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2024 11h03
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua Projetada nº 05, como Regino Luiz do Nascimento.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
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