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Arquivo Lei nº372
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h50
Dispõe sobre: Autoriza criação do centro de produção comunitária de cerâmica artesanal de Vista Alegre.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº373
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h54
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m2 de terras ao ministério da agricultura, para construção da estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº374
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h01
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com uma área de 2.700m2 de terras, por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº375
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h04
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com 12.600m2 de terras, por necessidade e utilidade pública.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº376
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h06
Dispõe sobre: Sobre a denominação de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº377
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h08
Dispõe sobre: Autoriza a desapropriação necessidade e utilidade pública, de um Lote Urbano com a área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº378
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h11
Dispõe sobre: Instituir a licença de pesca esportiva da área de Proteção Ambiental Xeruini e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº379
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h20
Dispõe sobre:Autoriza o Município de Caracaraí, receber da União doação onerosa de imóvel para expansão da vila do projeto p/a dias e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº380
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h25
Dispõe sobre: Os serviços de transporte de passageiros por veículos automotoresde médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº381
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com um área 10.472m2 de terras, por utilidade pública.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
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