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Arquivo Lei nº368
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº369
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Cria o Sistema de Controle Interno da Prefeitura de Caracaraí e dá outras providêcias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº370
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº371
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Dá Denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº372
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autoriza criação do centro de produção comunitária de cerâmica artesanal de Vista Alegre.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº373
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m2 de terras ao ministério da agricultura, para construção da estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº374
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com uma área de 2.700m2 de terras, por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº375
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com 12.600m2 de terras, por necessidade e utilidade pública.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº376
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Sobre a denominação de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº377
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autoriza a desapropriação necessidade e utilidade pública, de um Lote Urbano com a área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
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