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Arquivo Decreto nº 024/2017
por Keila Bezerra — última modificação 21/07/2017 11h38
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI nº 596/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo object code PROCESSO Nº 026/2023 COMUNICAÇÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 08/10/2024 12h03
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / … / 2023 / PROCESSO Nº 026/2023
Arquivo object code PROCESSO N°008/2023 - PG CONTA OI FIXO
por Angel Máximo — última modificação 31/03/2025 12h08
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
Arquivo object code ATA DA 30º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo object code ATA 1º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo PROCESSO N°007/2023 - CAERR
por Angel Máximo — última modificação 31/03/2025 12h04
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
Arquivo object code ATA DA 22º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Lei n°539
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h19
Dispõe sobre a expansão da área urbana, criação delimitação denominação de bairro e logradouros no município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
Arquivo object code ATA 27º SESSÃO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025
por Diretoria de Departamento — última modificação 28/04/2026 16h01
Um extrato de contrato é uma versão resumida do contrato completo, que deve ser publicado no Diário Oficial para garantir a eficácia do contrato, de acordo com a Lei de Licitações nº 14,133/21.
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / LICITAÇOES E CONTRATOS
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