Câmara Municipal de Caracaraí

PROCESSO N°007/2023 - CAERR: por Angel Máximo — última modificação 31/03/2025 12h04
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / 2023
ATA DA 22º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei n°539: por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h19
Dispõe sobre a expansão da área urbana, criação delimitação denominação de bairro e logradouros no município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
ATA 27º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2022
Lei nº 622/2017: por Keila Bezerra — última modificação 24/08/2017 10h14
Lei nº 622/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Caracaraí – CMJ, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
ATA DA SESSÃO ONLINE 22 DE JUNHO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2020
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025: por Angel Máximo — publicado 22/05/2025 — última modificação 02/06/2025 22h36
Um extrato de contrato é uma versão resumida do contrato completo, que deve ser publicado no Diário Oficial para garantir a eficácia do contrato, de acordo com a Lei de Licitações nº 14,133/21.
Localizado em PORTAL DE TRANSPARENCIA / PROCESSOS ADMISTRATIVOS / LICITAÇOES E CONTRATOS
Lei n°772/2025. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA 182 PARA JUPI DAMÁSIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h23
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2025
Audiência Pública - Convite: por Angel Máximo — publicado 14/10/2025 — última modificação 19/11/2025 10h37
A Câmara Municipal de Caracaraí convida a população para a realização de uma Audiência Pública nos dias 16 e 17 de Outubro de 2025, a fim de debater pontos relevantes a: Futura Revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Caracaraí.
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ATA 18º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h57
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / ATAS 2021

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