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Arquivo Lei n°227
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°226
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h03
Dispõe sobre: Dá nome a Praça ao lado do Lions clube nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°225
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 11h01
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para que o Instituto Nacional Do Seguro Social –INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°224
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°223
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h55
Dispõe sobre: A criação do Distrito do Baixo Rio Branco e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°95
por crq — última modificação 04/05/2016 10h34
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo modificar dispositivos das Lei Municipal nº86/81, que dispõe sobre os Servidores do Município de Caracaraí, quando investido em cargos estatuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1982
Arquivo Lei n°91
por crq — última modificação 04/05/2016 10h33
Dispõe sobre, Tabela Demonstrativa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1982
Arquivo Lei n°94
por crq — última modificação 04/05/2016 10h29
Dispõe sobre, Autoriza ou Poder Executivo doar um lote de terra pertencente ao Patrmiônio Municipal desta cidade, para a construção do prédio para o Clube de Mães
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei n°93
por crq — última modificação 04/05/2016 10h28
Dispõe sobre, a Denominação das Vias Públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei n°92
por crq — última modificação 04/05/2016 10h26
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a definir a zona urbana do Município de Caracaraí, de acordo com o mapa que integra esta Lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981
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