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Arquivo Lei n°308
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h27
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°307
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro- de – Guerra.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°306
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Projeto de Lei 003/97, cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CODEMA.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°305
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°304
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar benfeitorias do complexo de ilhas e margem direita do Rio Branco.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°303
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a proceder a doação à União Federal, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, de uma área de 1.658m2 de terras para Construção do Sistema de Meteorologia no Município.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°302
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h48
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°301
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h45
Dispõe sobre: Atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°300
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h43
Dispõe sobre: Proibi o tráfico de transporte de carga combustível nas principais ruas da cidade.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°299
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h40
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
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