Resultado da busca por lei

1167 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°360
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h59
Dispõe sobre: Cria o coral de Cantos do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°359
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h56
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei nº373
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h54
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m2 de terras ao ministério da agricultura, para construção da estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº372
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h50
Dispõe sobre: Autoriza criação do centro de produção comunitária de cerâmica artesanal de Vista Alegre.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº371
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h47
Dispõe sobre: Dá Denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº370
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei n°358
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h39
Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caracaraí, para o período de 2002 a 2005.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei nº369
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h36
Dispõe sobre: Cria o Sistema de Controle Interno da Prefeitura de Caracaraí e dá outras providêcias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº368
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h30
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo Lei nº367
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h29
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providêcias.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 117