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Arquivo LEI Nº 734/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo object code PAUTA DA 32º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 29/11/2023 12h02
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 29/11/2023 11h50
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 29/11/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo object code PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO
por Vinniciuslopes — última modificação 16/11/2023 12h50
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo LEI Nº 733/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 732/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 731/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 14h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 14h00
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
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