Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de Lei do ver. Gildeci n°001/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO MÉDICO LOCALIZADO NA VILA CAROLINA DO NORTE, RETA DO ITÃ NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 08/07/2025 10h26
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de lei do executivo n°002/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h07
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de lei do executivo 003/2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h06
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de lei do ver. Silvio n°001/2025 - ALTERAR DISPOSITIVOS DA L 티 N°682/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP NO MUNICÍPIO DE CARACARAI, E DA OUTRA DA S PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h04
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°001/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 02. COMO RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA (COMANDANTE).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h55
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do Executivo n°006/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5. DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZI A ADESÃO AO PROGRAMA MAA MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL",: por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h47
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Projeto de Lei do Executivo n°005/2025 - Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-Refis, relativo á Créditos Tributários de Lançamento Direto Homologado ou de Ofício de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Caracaraí, e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h25
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Lei n°771/2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL"...: por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h15
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Pauta da sessão do dia 19/05/2025: por Isabele — última modificação 26/06/2025 11h09
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Pauta da sessão do dia 12/05/2025: por Isabele — última modificação 26/06/2025 11h03
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