Resultado da busca por lei

684 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital 001/2019 - Pregão Presencial - Processo 055/2019
por Eliezer Santos — última modificação 09/12/2019 11h17
Objeto da despesa: A Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços e obras, para reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Caracaraí-RR.
Arquivo LEI Nº 657.2019
por Eliezer Santos — última modificação 23/10/2019 13h16
"Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, o Imóvel localizado na quadra 5m7, lote 01, praça do centro, com área de Terras de 2.071,97M², pertencente a "Vila Caracaray" recebido por doação do Município de Boa Vista (RR), para os fins que especifica e dá outras providências.
Arquivo Lei nº 654/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h54
“Institui a Ouvidoria Geral do Município de Caracaraí e Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 652/2019
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2019 13h12
“ALTERA A LEI Nº 647/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei nº 651/2019
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2019 10h24
“Institui e aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Caracaraí-RR, e dá outras Providências''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 25/03/2019 15h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Lei nº 650/2019
por Eliezer Santos — última modificação 11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos — última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 648/2018
por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 69