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Arquivo Lei n°291
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h31
Dispõe sobre, estabelecer a obrigatoriedade do plantão de farmácia e drogarias da sede do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°290
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h29
Dispõe sobre: Criação do Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°289
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h26
Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°288
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h23
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°287
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°286
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h55
Dispõe sobre: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°285
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h53
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no KM-75 da RR-170 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°284
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h52
Dispõe sobre: Autorização para doação de uma área de 1.346.771,494 m2. De terras ao Ministério da Aeronáutica, para construção de um aeroporto e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°283
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h50
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°006
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h44
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
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