Resultado da busca por lei

1171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°391
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°385
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°357
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°353
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso à título precário de bens, imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo Lei n°555/2013
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°464/2008
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°318
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°313
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Concede remissão e Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°305
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°297
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 118