-
LEI Nº 726/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 727/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 728/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 729/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
Lei nº 730/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/09/2023 12h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Criança Feliz", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 731/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 732/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 733/2023
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 734/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
-
LEI Nº 735/2023.
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
29/11/2023 14h07
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao Refis Municipal, Instituído pela Lei Municipal nº 713/2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
