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Arquivo Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h04
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Leis de 2017
por Keila Bezerra — publicado 14/02/2017 — última modificação 04/05/2026 13h08
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Lei 608/2017
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei 610/2016
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream 611/2016 (LOA)
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 613/2017
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A AGROVILA DO BARAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 614/2017
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 615/2017
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 488/2009, 489/2009 DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei do Legislativo n° 616/2017
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 617/2017
por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h08
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
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