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Arquivo Lei n°248
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h22
Dispõe sobre: Dá nome à Rua D –1 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°249
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h25
Dispõe sobre: Dá nome a Creche do Distrito de Novo Paraíso.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°250
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h26
Dispõe sobre: Dá nome à Rua D- 7 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°251
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h28
Dispõe sobre: Dá nome à rua T-7 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°252
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h29
Dispõe sobre: Dá nome ao Ginásio de Esportes de Distrito de Novo Paraíso.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°253
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h30
Dispõe sobre: A Alienação de Ações do Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°254
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h32
Dispõe sobre: Dá nome a rua T-20 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°255
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Autoriza à proceder permissão de uso de bens de imóveis e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°256
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h35
Dispõe sobre: Isenção de Pagamento de toda e qualquer taxa dos produtores rurais do Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
Arquivo Lei n°257
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h36
Dispõe sobre: Dá prioridade aos paraplégicos, idosos, gestantes, doares de sangue e deficientes físicos
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1994
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