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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h55
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h03
DISPOE SOBRE A INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h06
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
PROJETO DE LEI
por vinniciuslopess7@gmail.com — publicado 12/07/2023 — última modificação 24/02/2026 10h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — publicado 12/07/2023
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI
2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — publicado 12/07/2023
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
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