2020

por Vinniciuslopes — publicado 12/07/2023 12h06, última modificação 12/07/2023 12h06

EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021.

PDF document icon EMENDA ADITIVA Nº 001 2020.pdf — Documento PDF, 4.73 MB (4959625 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 002/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h06
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021

PDF document icon PROJETO DE LEI 002 2020 executivo.pdf — Documento PDF, 16.15 MB (16938322 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 003/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.

PDF document icon PROJETO DE LEI 003 2020 legislativo.pdf — Documento PDF, 9.99 MB (10478048 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 004/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h15
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DE LEI Nº 453 DE 16 DE OUTUBRO 2007, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI 004 2020 legislativo.pdf — Documento PDF, 6.02 MB (6313852 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 005/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h19
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Nº 001/2016 DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI 005 2020 legislativo.pdf — Documento PDF, 8.53 MB (8945155 bytes)

PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO Nº 005 2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h21

PDF document icon PARACER .pdf — Documento PDF, 2.95 MB (3096403 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h24
QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO.pdf — Documento PDF, 3.78 MB (3959005 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 001/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h27
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/09 DE 6 DE OUTUBRO E REVOGA AS LEIS Nºs 566/2014 E 583/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 001 2020.pdf — Documento PDF, 28.68 MB (30075102 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 007/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h32
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL XERIUNI - APA XERIUNI E DO CONSELHO CONSULTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF document icon PROJETO DE LEI 007 2020 legislativo.pdf — Documento PDF, 46.52 MB (48783907 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 008/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO

PDF document icon PROJETO DE LEI 008 2020 legislativo.pdf — Documento PDF, 14.16 MB (14846326 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h40
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO 008 2020.pdf — Documento PDF, 3.76 MB (3946800 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 009/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h44
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 657/2019

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 009 2020.pdf — Documento PDF, 1.10 MB (1150354 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2020

por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h49
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID 19

PDF document icon PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018 2020.pdf — Documento PDF, 4.14 MB (4336138 bytes)

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