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LDO 2020
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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publicado
20/06/2023
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última modificação
04/06/2024 12h07
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LDO 2021
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 12h09
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LDO 2021
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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última modificação
04/06/2024 12h09
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LDO 2021
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LDO 2022
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 12h12
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LDO 2022
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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última modificação
04/06/2024 12h10
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LDO 2022
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LDO 2023
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por vinniciuslopess7@gmail.com
—
publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 12h14
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
LDO 2023
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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última modificação
04/06/2024 12h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LDO 2023
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LEGISLATURAS
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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publicado
13/06/2023
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última modificação
24/02/2026 10h02
Localizado em
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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Lei nº 464/2008
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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última modificação
25/10/2024 13h41
Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2008
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LEI Nº 609/2016.
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por vinniciuslopess7@gmail.com
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última modificação
25/10/2024 13h44
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, capítulo do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
Leis de 2016