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Arquivo EDITAL 002/2022 - PROCESSO 022/2022
por Eliezer Santos última modificação 17/08/2022 13h28
A presente licitação tem por objeto “Aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixa de som, mesa de som, Line Donner LL, Sub Donner LL, microfones, cabos e conectores) para o Plenário da Câmara Municipal de Caracaraí”.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo LEI Nº 702/2022
por Eliezer Santos última modificação 18/08/2022 10h44
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Santo Antônio, Rua P - 09, como João dos Santos Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 703/2022
por Eliezer Santos última modificação 18/08/2022 10h47
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Nossa Senhora do Livramento, Rua 27 de maio, como Manoel Benisio da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 704/2022
por Eliezer Santos última modificação 13/09/2022 12h56
Cria área especial de interesse social denominada agrovila jatobá, localizada nos lotes de terras I e II de acordo com mapa de localização (anexo 01) localizados entre os marcos: A7Q-M-2599, A7Q-M-3949, A7Q-M-3901, A7Q-M-2024, A7Q-M-2217, A7Q-M-2075, A7Q-M-2215, A7Q-M-2187, A7Q-M-3265, A7Q-M-3948, com área de aproximadamente 240hc.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 705/2022
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2022 11h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, rua P-06, como Francisca Cruz de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 706/2022.
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 707/2022
por Eliezer Santos última modificação 29/09/2022 11h57
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 615/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Octet Stream Aviso de Dispensa
por Eliezer Santos última modificação 20/02/2017 11h23
Processo 015/2017 Objeto: Despesas Com Serviços de Pintura, Carpintaria e Reparo Elétrico do Prédio da Câmara Municipal de Caracaraí.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Lei Nº 639/2018
por Eliezer Santos última modificação 08/03/2018 11h06
.'ASSEGURA A MATRICULA DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 644/2018
por Eliezer Santos última modificação 12/09/2018 11h19
“Dispõe Sobre Alteração do Anexo II da Lei Nº 597/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo da Guarda Civil Municipal de Caracaraí e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018