-
Lei Nº 680/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei Nº 681/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2021 11h01
“Altera a Lei Nº 635/2017 – Que dispõe sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos em provimento em comissão da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 682/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
03/08/2021 09h46
“Que dispõe sobre a regulamentação da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- cosip no município de Caracaraí e da outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 683/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
03/08/2021 09h51
“Que dispõe sobre a criação do Fundo de iluminação pública- FUNDIP no município de Caracaraí, para gerenciar o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP e da outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 685/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h04
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA DE VISTA-ALEGRE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 686/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 687/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h15
“Altera dispositivos da Lei que Dispõe sobre a Recuperação Fiscal – Refis, relativo a Créditos Tributários de lançamento direto, homologado ou de oficio de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e da outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 688/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h19
“Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal Nº. 482/2009 e Nº. 640/2018 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 689/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h21
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº. 482/2009 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
LEI Nº 690/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
30/11/2021 13h24
Dispõe sobre a cessão de uso de Bem Público denominado “Entreposto pesqueiro de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
