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Arquivo Lei Nº 678/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h43
“Que dispõe sobre a recuperação fiscal – Refis, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologando ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 676/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h37
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 675/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h34
“Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 674/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 673/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 13h02
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEIS DE 2021
por Eliezer Santos publicado 25/03/2021 última modificação 03/08/2021 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ – RORAIMA EXERCÍCIO 2021-2022
por Eliezer Santos última modificação 25/01/2021 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
O Presidente da Câmara Municipal de Caracaraí, Victor Marcelo, faz homenagem ao pastor Isamar Ramalho.
por Eliezer Santos publicado 21/01/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Caracaraí Victor Marcelo, faz homenagem ao Pastor Isamar Ramalho pelos grandes trabalhos religiosos e sociais da Igreja Assembleia de Deus em Caracaraí.
Presidente da Câmara Municipal de Caracaraí dá posse a Prefeita eleita Diane Coelho e o Vice Julinho Reis.
por Eliezer Santos publicado 21/01/2021
É com muita alegria e emoção, que agradeço a Deus por mais este momento, de poder presenciar essa terceira etapa pós eleição e diplomação.