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Arquivo Requerimento nº 03/2022
por Eliezer Santos — última modificação 11/07/2023 14h05
requerimento solicitando cópia de capa a capa dos Processos de Transporte Escola e Merenda Escolar licitado ou em trâmite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Requerimentos 2022
Arquivo Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2023
por Eliezer Santos — última modificação 22/06/2023 13h08
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, Critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível, para atender a demanda da Câmara Municipal de Caracaraí, no exercício de 2023 Data: 04/07/2023 Horário:10:00 horas - Horário Local – Sala das Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações 2023
Atas das Sessões
por Eliezer Santos — publicado 14/06/2023 — última modificação 16/06/2023 11h12
Localizado em Transparência
Arquivo LEI Nº 711/2022.
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h45
Altera a Lei nº 694/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 710/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h28
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caracaraí, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI Nº 709/2022
por Eliezer Santos — última modificação 13/06/2023 12h25
Altera a Lei nº 699/2022, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 23 de Maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 - LOA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Portal da Prefeitura Municipal de Caracaraí
por Eliezer Santos — publicado 12/06/2023
Localizado em Links Úteis
Arquivo LEI Nº 721/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h32
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município, aplicáveis ao Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 720/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Publica - COMSEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 719/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h23
Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
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