-
Lei nº370
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº371
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h47
Dispõe sobre: Dá Denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº372
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h50
Dispõe sobre: Autoriza criação do centro de produção comunitária de cerâmica artesanal de Vista Alegre.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº373
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h54
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m2 de terras ao ministério da agricultura, para construção da estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº374
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h01
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com uma área de 2.700m2 de terras, por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº375
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h04
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com 12.600m2 de terras, por necessidade e utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº376
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h06
Dispõe sobre: Sobre a denominação de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº377
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h08
Dispõe sobre: Autoriza a desapropriação necessidade e utilidade pública, de um Lote Urbano com a área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº378
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h11
Dispõe sobre: Instituir a licença de pesca esportiva da área de Proteção Ambiental Xeruini e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
-
Lei nº379
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 13h20
Dispõe sobre:Autoriza o Município de Caracaraí, receber da União doação onerosa de imóvel para expansão da vila do projeto p/a dias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
