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Edital Pregão 001/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h14
Localizado em
Portal da Transparência
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…
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LICITAÇÃO
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Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
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Edital Pregão Presencial 001/2022 - Processo 015/2022
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por Eliezer Santos
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publicado
26/05/2022
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última modificação
04/05/2026 13h14
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES”.
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitaçoes e Contratos - Principal
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LICITAÇÃO
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LEI N°698/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2022
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LEI N°697/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°653/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2022
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LEI N°696/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2022
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LEI N°695/2022
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Leis de 2022
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Leis de 2022
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por Eliezer Santos
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publicado
31/03/2022
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última modificação
04/05/2026 13h08
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEI Nº 694/2021
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe Sobre a Instituir o Plano Plurianual – PPA para Quadriênio 2022-2025.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2021
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LEI Nº 693/2021
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2021
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LEI Nº692/2021
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por Eliezer Santos
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última modificação
04/05/2026 13h08
“Desafeta e Autoriza a doação de terreno público ao Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências”.
Localizado em
Lei Orgânica e Legislação Municipal
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS DE 2021