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Leis de 2009
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por rbrandao
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publicado
23/05/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei n°472
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Bens Móveis que Especifica e dá Outras Providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°471
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, do Município de Caracaraí.
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°469
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h21
Dispõe sobre a regulamentação de transporte de madeira bruta nas vias públicas do município de Caracaraí, e revoga a lei nº 364/2002, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°468
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h20
Dispõe sobre regulamentação de horários de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e similares do município de Caracaraí – RR.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°467
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h17
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°466
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h12
Dispõe sobre dá denominação à órgãos públicos municipais e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°465
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h11
Dispõe sobre criação do conselho municipal do meio ambiente e da outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°463
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h07
Dispõe sobre denominação a prédios públicos e dá outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
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Lei n°462
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por rbrandao
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última modificação
20/05/2016 13h04
Dispõe sobre denominação de via pública do distrito vista alegre / Caracaraí-RR e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis de 2008
