Leis de 2009

Lei n°490

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h54

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área de Saúde do município de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

PDF document icon LEI N°490-2009.pdf — Documento PDF, 29.77 MB (31219238 bytes)

Lei n°475

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h56

Dispõe sobre dá nome a prédios públicos municipais e dá outras providencias

PDF document icon Lei nº 475.2009 Den.pred.pub.orla.pdf — Documento PDF, 395 KB (404819 bytes)

Lei n°476

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h59

Dá denominação a prédios público municipais e dá outras providências

PDF document icon Lei nº 476.2009 Den.pred.pub.cen.apoio.psicossocial.pdf — Documento PDF, 397 KB (407096 bytes)

Lei n°477

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h02

Dispõe sobre instituir a contribuição para custeio de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 477.2009 Cust.ilum.pub..pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1121172 bytes)

Lei n°478

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h04

Dispõe sobre a denominação do prédio municipal do centro de referencia da assistência social (CRAS) e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 478.2009 Den.pred.cras.pdf — Documento PDF, 419 KB (429752 bytes)

Lei n°479

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h06

Institui normas do trafego no complexo orla do rio branco e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 479.2009 Traf.compl.orla.pdf — Documento PDF, 475 KB (486673 bytes)

Lei n°480

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h12

Autoriza o município a firma termo de concessão administrativa de imóvel com a empresa BRASIL BIO FUELS e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 480.2009 Term.cons.brasil.bio.fuels.pdf — Documento PDF, 843 KB (863283 bytes)

Lei n°481

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h17

Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)

PDF document icon Lei nº 481.2009 Ldo.pdf — Documento PDF, 11.67 MB (12232368 bytes)

Lei n°482

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 09h49

Dispõe sobre a reforma administrativa e organizacional da prefeitura do município de Caracaraí-RR e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 482.2009 Ref.adm.org..pdf — Documento PDF, 12.53 MB (13142197 bytes)

Lei n°483

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 09h53

Dispõe sobre a criação do sistema de transporte "Moto-Táxi", fixa o valor da tarifa, revoga a lei n°419/05, de 26 de abril de 2005 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 483.2009 Moto-taxi.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1630099 bytes)

Lei n°486

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 10h44

Autoriza a doação de bem publico imóvel que especifica e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 486.2009 Doaç.bempublico.radio.tv.pdf — Documento PDF, 881 KB (902301 bytes)

Lei n°487

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h08

Regulamenta o piso salarial municipal para os profissionais do magistério publico, demais servidores da educação básica e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 487.2009 Piso.sal.educ.bas.magist..pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1708370 bytes)

Lei n°489

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h22

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral da prefeitura municipal de Caracaraí, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 489.2009 Plan.cargos.sal.adm.gera.pmc.pdf — Documento PDF, 23.58 MB (24725535 bytes)

Lei n°491

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h41

Dispõe sobre autorização para uso de bens públicos municipais por terceiros dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 491.2009 Usobens.pub.velozterra.pdf — Documento PDF, 482 KB (494293 bytes)

Lei n°492

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h47

Amplia e regulamenta o pagamento dos cargos em comissão da secretária municipal de educação, cultura e deposto, a que se referem os art. 24e 25 da Lei n°482 de 21 de setembro de 2009, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 492.2009 Regul.venc.cargocomiss.secret.educ..pdf — Documento PDF, 1.76 MB (1843487 bytes)

Lei n°493

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h49

Dispõe sobre da nome a praça pública e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 493.2009 Den.praçapubl..pdf — Documento PDF, 364 KB (373623 bytes)

Lei n°494

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h57

Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata a Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e da outras providências.

PDF document icon Lei nº 494.2009 Regul.cons.mun.fundeb.pdf — Documento PDF, 2.14 MB (2242203 bytes)

Lei n°495

por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h01

Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 495.2009 Fundo.munic.saúde.pdf — Documento PDF, 3.31 MB (3470081 bytes)