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LEI Nº 734/2023.
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por Eliezer Santos
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última modificação
29/11/2023 14h06
Dispõe sobre a fixação do índice de correção salarial dos servidores públicos do Município de Caracaraí - RR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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LIVRO DE PONTO DO DIA 16 DE OUTUBRO
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por Eliezer Santos
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última modificação
10/05/2024 16h43
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
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LIVRO DE PONTOS DOS VEREADORES
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2023
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LEI Nº 733/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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LEI Nº 732/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
09/11/2023 13h55
Permite a concessão do piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito da Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com os critérios da Lei Federal Nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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LEI Nº 731/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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Lei nº 730/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
21/09/2023 12h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Criança Feliz", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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Lei nº 722/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
21/09/2023 12h12
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-09, como Zenila Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
31/08/2023 11h24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS SESSÕES ITNERANTES NAS VILAS CIRCUNVIZINHAS DA SEDE DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCIO DE 2023.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Licitações 2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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por Eliezer Santos
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última modificação
31/08/2023 09h50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA VILAS RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Licitações 2023
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LEI Nº 729/2023.
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por Eliezer Santos
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última modificação
30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 2023
