Câmara Municipal de Caracaraí

PROCESSO N°007/2023 - CAERR: por Angel Máximo — última modificação 31/03/2025 12h04
ABERTURA ATÉ EMPENHO
Localizado em Transparência / Processos Administrativos / 2023
ATA DA 22º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Decreto nº 024/2017: por Keila Bezerra — última modificação 21/07/2017 11h38
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI nº 596/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei n°539: por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h19
Dispõe sobre a expansão da área urbana, criação delimitação denominação de bairro e logradouros no município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei nº 622/2017: por Keila Bezerra — última modificação 24/08/2017 10h14
Lei nº 622/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Caracaraí – CMJ, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
ATA 27º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h01
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2022
ATA DA SESSÃO ONLINE 22 DE JUNHO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2020
ATA 18º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h57
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
ATA 22° SESSÃO ORDINARIA.pdf: por Angel Máximo — última modificação 29/09/2025 11h27
ATA 22° SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2017
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2025: por Angel Máximo — publicado 22/05/2025 — última modificação 02/06/2025 22h36
Um extrato de contrato é uma versão resumida do contrato completo, que deve ser publicado no Diário Oficial para garantir a eficácia do contrato, de acordo com a Lei de Licitações nº 14,133/21.
Localizado em Transparência / Processos Administrativos / Licitações e Contratos

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