Leis de 2000

Lei n°331

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h12

Dispõe sobre: Autorização para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Pública.

PDF document icon Lei nº 331.2000 Desapr.utlidadepublica.pdf — Documento PDF, 461 KB (472607 bytes)

Lei nº332

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h16

Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 332.2000 Den.prediospublicos.pdf — Documento PDF, 414 KB (424690 bytes)

Lei nº333

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h18

Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.

PDF document icon Lei nº 333.2000 Altera a lei nº226.93.pdf — Documento PDF, 401 KB (410891 bytes)

Lei nº334

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h24

Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.

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Lei nº336

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h29

Dispões sobre: Criação do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.

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Lei nº337

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h32

Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.

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Lei nº338

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h37

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.

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Lei nº339

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h41

Dispõe sobre: Conselho Municipal Anti - Drogas - COMAD e dá outras providências.

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Lei nº340

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h44

Dispõe sobre: A denominação de prédios públicos e dá outras providências.

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Lei nº341

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h58

Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeirode 2001, e dá outras providências. (LOA)

PDF document icon Lei nº 341.2000 LOA.pdf — Documento PDF, 20.95 MB (21971166 bytes)