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Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2023.
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 09/02/2024 12h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Projeto de lei do executivo 003/2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h06
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei do executivo n° 001/2025- CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MT]NICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICILTURA, OBRAS, E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N' 662/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 08/07/2025 10h29
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Projeto de lei do executivo n°002/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h07
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°006/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5. DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZI A ADESÃO AO PROGRAMA MAA MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL",
por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h47
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°005/2025 - Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-Refis, relativo á Créditos Tributários de Lançamento Direto Homologado ou de Ofício de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Caracaraí, e dá outras providências.
por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h25
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h12
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA PROJETADA Nº 05, COMO REGINO LUIZ DO NASCIMENTO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h13
DISPOE SOBRE: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/08/2023 11h47
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
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