CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PROJETO DE LEI Nº 010/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h41
ALTERA A LEI Nº 635/2017, QUE DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 011 2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 13/09/2023 10h13
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h44
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE DISPOE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFICIO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 016/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h55
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h03
DISPOE SOBRE A INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h06
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h40
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020

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