Câmara Municipal de Caracaraí

PROJETO DE LEI Nº 014/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h55
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h03
DISPOE SOBRE A INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h06
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h40
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h24
QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h49
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID 19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Realização - Audiência Pública: por Angel Máximo — publicado 20/10/2025
Nos dias 16 e 17 de Outubro, a Câmara Municipal de Caracaraí realizou uma Audiência Pública sobre a Lei Orgânica Municipal. Foram dois dias importantes de diálogo e participação popular. Ouvindo a população nas discussões sobre as mudanças na Lei Orgânica de Caracaraí.
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