Câmara Municipal de Caracaraí

PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
DISPOE SOBRE A INSTITUIR O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PUBLICO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID 19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETO DE LEI / 2020
Realização - Audiência Pública: por Angel Máximo — publicado 20/10/2025 — última modificação 04/05/2026 13h04
Nos dias 16 e 17 de Outubro, a Câmara Municipal de Caracaraí realizou uma Audiência Pública sobre a Lei Orgânica Municipal. Foram dois dias importantes de diálogo e participação popular. Ouvindo a população nas discussões sobre as mudanças na Lei Orgânica de Caracaraí.
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES: por Angel Máximo — publicado 29/05/2025 — última modificação 04/05/2026 13h13
A remuneração dos servidores públicos refere-se à soma de todos os valores que eles recebem em troca do seu trabalho, seja no serviço público federal, estadual ou municipal. Inclui o salário básico, gratificações, adicionais, benefícios e outros valores que podem ser definidos em lei, ou seja, é a contrapartida financeira pelo exercício do cargo.
Localizado em Portal da Transparência / Administração / ATOS ADMINISTRATIVO
REQUERIMENTO VERBAL do ver. Gildeci N°001/2025 - Solicitando a Observância da Lei Orgânica Municipal, no que diz ao horário das sessões as 18:00 horas de cada segunda-feira.: por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h12
ALTERA A NOMLECATURA DA ALÍNEA "e" DO ART 1º, E DO ART 6º, E ACRESCENTA A ALÍNEA "h", AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2007
Localizado em Portal da Transparência / … / RESOLUÇÕES / 2024

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