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Arquivo Lei de n°211
por crq — última modificação 03/05/2016 11h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei de n°496
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Lei do Executivo nº 614/2017
por Keila Bezerra — última modificação 02/05/2017 11h44
Dispõe sobre: a criação do serviço voluntário no âmbito do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 615/2017
por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h15
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 488/2009, 489/2009 DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 617/2017
por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h26
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Executivo nº 618/2017
por Keila Bezerra — última modificação 24/05/2017 10h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei do Legislativo n° 616/2017
por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h21
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n° 004
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h41
Dispõe sobre: O Controle de Alvará para Taxista no Município de Caracaraí dá providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 09h46
Localizado em Leis / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Arquivo PDF document Lei N° 552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h53
Localizado em Leis / … / Leis de 2013 / Código Tributário
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