DECRETOS LEGISLATIVOS 2025

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DECRETO LEGISLATIVO N°001/2025 — por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h09

DECRETO DAS COMISSÕES

DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 — por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h10

DECRETO DE EMENDA

DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 — por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h12

DECRETO DO FERIADO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025 — por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h14

DECRETO TCE - PRESTAÇÕES DE CONTAS

DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 — por Angel Máximo — última modificação 08/04/2025 11h15

DECRETO - LUTO

DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 — por Angel Máximo — última modificação 06/05/2025 09h17

DECRETO - PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL, FERIADO DIA 18 DE ABRIL E FERIADO DIA 21 DE ABRIL

DECRETO LEGISLATIVO 007/2025 — por Angel Máximo — última modificação 06/05/2025 09h15

DECRETO - FERIADO DIA 01 DE MAIO E PONTO FACULTATIVO DIA 02 MAIO

DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 — por Angel Máximo — última modificação 12/06/2025 09h50

DECRETO - PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025 EM VIRTUDE AO ANIVERSÁRIO DE CARACARAÍ-RR.

DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 — por Angel Máximo — última modificação 12/06/2025 09h52

DECRETO - PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2025 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE CARACARAÍ-RR.

DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 — por Angel Máximo — última modificação 12/06/2025 09h54

DECRETO - LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DA COSTA REIS.

DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 — por Angel Máximo — última modificação 24/06/2025 10h50

DECRETO - PONTO FACULTATIVO SEXTA-FEIRA (20/06) REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTHI NA QUINTA-FEIRA (19/06)

DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 — por Angel Máximo — última modificação 12/08/2025 09h11

DECRETO - PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 - REFERENTE AO ACONTECIMENTO DO "ARRAIAL DOS PESCADORES", REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE AGOSTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 — por Angel Máximo — última modificação 27/10/2025 14h54

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas participações da Câmara Municipal na Segunda-feira e Quarta-feira, dia 27 e 29 de Outubro de 2025, em razão ao feriado do Dia do Servidor Público na Terça-feira, dia 28 de Outubro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO N°015/2025 — por Angel Máximo — última modificação 19/11/2025 12h29

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ESTABELECE PONNTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA FEIRA).