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Arquivo Lei n°105
por crq — última modificação 03/06/2025 12h30
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1983
Arquivo Lei n°98
por crq — última modificação 03/06/2025 12h16
Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de CaracaraÍ
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1982
Arquivo Lei n°72
por crq — última modificação 03/05/2016 14h15
Dispõe sobre, altera vencimentos de Devedores Municipais.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1977
Arquivo Lei n°403
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h44
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo Lei n°103
por crq — última modificação 03/06/2025 12h27
Transferir por Doação, ao serviço da Codesaima
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1983
Arquivo Lei n°413
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h19
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D3.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°231
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h08
Dispõe sobre: Dever do Município com a Educação.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1993
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 24/02/2026 10h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 11h00
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
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