Resultado da busca por lei

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°98
por crq — última modificação 03/06/2025 12h16
Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de CaracaraÍ
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1982
Arquivo Lei n°72
por crq — última modificação 03/05/2016 14h15
Dispõe sobre, altera vencimentos de Devedores Municipais.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1977
Arquivo Lei n°403
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h44
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°103
por crq — última modificação 03/06/2025 12h27
Transferir por Doação, ao serviço da Codesaima
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1983
Arquivo Lei n°413
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h19
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D3.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°231
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h08
Dispõe sobre: Dever do Município com a Educação.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 05/06/2024 10h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°552-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO0001.pdf
por rbrandao — última modificação 16/05/2016 11h00
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016 / Lei n°552/2013
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h51
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T- 24
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°110
por crq — última modificação 03/06/2025 12h49
Transferir por doação terr Federal - Secretária de Educação
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 114