Leis de 2004

Lei n°399

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h20

Dispõe sobre: A Fixação da Remuneração Mensal e das diárias dos Vereadores de Caracaraí- Roraima, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 399.2004 Rem.diar.vereadores.pdf — Documento PDF, 836 KB (856699 bytes)

Lei n°400

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h26

Dispõe sobre: Cria Cargo em Comissão de Direção Educacional Zona Rural, altera o anexo VI da lei 348/01, conceder abono suplementar e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 400.2004 Dir.edu.cargo.comissão.pdf — Documento PDF, 725 KB (743412 bytes)

Lei n°401

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h26

Dispõe sobre; Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua Área de expansão Urbana, e dá outras Providências.

PDF document icon Lei nº 401.2004 Plano.zoneam..pdf — Documento PDF, 1.75 MB (1839102 bytes)

Lei n°402

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h31

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua área de expansão, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 402.2004 Plano.urban.zoneam..pdf — Documento PDF, 1.95 MB (2048019 bytes)

Lei n°403

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h44

Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos.

PDF document icon Lei nº 403.2004 Den.predios.publ..pdf — Documento PDF, 368 KB (377730 bytes)

Lei n°404

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h49

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o empreendimento que abaixo especifica e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 404.2004 Alien.doação.pdf — Documento PDF, 44 KB (45892 bytes)

Lei n°405

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h57

Dispõe sobre: Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. (LDO)

PDF document icon Lei nº 405.2004 LDO.pdf — Documento PDF, 7.72 MB (8099472 bytes)

Lei n°406

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h00

Dispõe sobre: Ficar criada a Zona Piloto de Pescado –ZPC, no perímetro fluvial.

PDF document icon Lei nº 406.2004 ZPC.pdf — Documento PDF, 1.28 MB (1344940 bytes)

Lei n°407

por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h09

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de imóvel ao Corpo de Bombeiro Militar de Roraima.

PDF document icon Lei nº 407.2004 Doaçãoimovelbombeiro.pdf — Documento PDF, 455 KB (466104 bytes)

Lei n°408

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h14

Dispõe sobre: Denominação de Edificação Pública que especifica e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 408.2004 Den.edificaçãopublica.pdf — Documento PDF, 447 KB (457747 bytes)

Lei n°409

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h16

Dispõe sobre Autorização para Alienação por Comodato de bens públicos que especifica e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 409.2004 Alin.comod.bens.publicos.pdf — Documento PDF, 40 KB (41815 bytes)

Lei n°410

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h18

Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 410.2004 Subsídio.vereadores.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1573749 bytes)

Lei n°413

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h19

Dispõe sobre: Dá nome a Rua D3.

PDF document icon Lei nº 413.2004 Rua d-3.pdf — Documento PDF, 363 KB (371907 bytes)

Lei n°414

por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h21

Dispõe sobre: Cria a Banda Municipal de Caracaraí, dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 414.2004 Bandamunicipal.pdf — Documento PDF, 1.62 MB (1693591 bytes)