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Arquivo Lei n°297
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h42
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°298
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Colocação de placas informativas nas obras e serviços no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°299
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h05
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°299
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h40
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°300
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h27
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°300
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h43
Dispõe sobre: Proibi o tráfico de transporte de carga combustível nas principais ruas da cidade.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°301
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h45
Dispõe sobre: Atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°302
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h48
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°303
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a proceder a doação à União Federal, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, de uma área de 1.658m2 de terras para Construção do Sistema de Meteorologia no Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°304
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar benfeitorias do complexo de ilhas e margem direita do Rio Branco.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
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