Leis de 1998

Lei n°299

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h40

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.

PDF document icon Lei nº 299.1998 Alienarações.subscritas.pdf — Documento PDF, 461 KB (472844 bytes)

Lei n°300

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h43

Dispõe sobre: Proibi o tráfico de transporte de carga combustível nas principais ruas da cidade.

PDF document icon Lei nº 300.1998 Proíbe.transp.cargascombustível.pdf — Documento PDF, 384 KB (393238 bytes)

Lei n°301

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h45

Dispõe sobre: Atos de limpeza pública e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 301.1998 Atoslimpezapublica.pdf — Documento PDF, 1.77 MB (1855504 bytes)

Lei n°302

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h48

Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 302.1998 Fundomun.assist.social.REVOGADA.pdf — Documento PDF, 2.18 MB (2289230 bytes)

Lei n°303

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h03

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a proceder a doação à União Federal, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, de uma área de 1.658m2 de terras para Construção do Sistema de Meteorologia no Município.

PDF document icon Lei nº 303.1998 Doaç.minist.agricultura.pdf — Documento PDF, 435 KB (446091 bytes)

Lei n°304

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h04

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar benfeitorias do complexo de ilhas e margem direita do Rio Branco.

PDF document icon Lei nº 304.1998 Benfeitoriasilhasriobranco.pdf — Documento PDF, 834 KB (854211 bytes)

Lei n°305

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h16

Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 305.1998 Dia da Bíblia.pdf — Documento PDF, 365 KB (374033 bytes)

Lei n°306

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h19

Dispõe sobre: Projeto de Lei 003/97, cria e regula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CODEMA.

PDF document icon Lei nº 306.1998 Cons.mun.meioambiente.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1970741 bytes)

Lei n°307

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h26

Dispõe sobre: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro- de – Guerra.

PDF document icon Lei nº 307.1998 Instalaçãotirodeguerra.pdf — Documento PDF, 393 KB (403165 bytes)

Lei n°308

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h27

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 308.1998 Usobens.imóveis.pdf — Documento PDF, 570 KB (583966 bytes)

Lei n°309

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h28

Dispõe sobre: Estabelece verba para manutenção do tiro – de – guerra.

PDF document icon Lei nº 309.1998 Manutenção.tiro.guerra.pdf — Documento PDF, 401 KB (411527 bytes)

Lei n°310

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h29

Dispõe sobre: Da denominação ao Centro de Saúde e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 310.1998 Den.centro.saúde.pdf — Documento PDF, 359 KB (367684 bytes)

Lei n°311

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h30

Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Vista Alegre.

PDF document icon Lei nº 311.1998 Nome.escolaVistaAlegre.pdf — Documento PDF, 371 KB (380832 bytes)

Lei n°312

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h37

Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.

PDF document icon Lei nº 312.1998 LDO.pdf — Documento PDF, 14.95 MB (15677807 bytes)

Lei n°313

por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h39

Dispõe sobre: Concede remissão e Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 313.1998 Isençãoimpostos.pdf — Documento PDF, 514 KB (527326 bytes)

Lei n°314

por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h33

Dispõe sobre: Institui o estado do magistério do Município de Caracaraí Roraima.

PDF document icon Lei nº 314.1998 Estatuto.magistério.pdf — Documento PDF, 17.78 MB (18638895 bytes)

Lei n°315

por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h52

Dispõe sobre: Plano Plurianual do município de Caracaraí para o período de 1998 á 2001

PDF document icon Lei nº 315.1998 Planoplurianual.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1359027 bytes)

Lei n°317

por rbrandao — última modificação 12/05/2016 10h25

Código Tributário.

PDF document icon Lei nº 317.1998 Código Tributário.pdf — Documento PDF, 63.58 MB (66669835 bytes)