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Arquivo Lei n°310
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h29
Dispõe sobre: Da denominação ao Centro de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Arquivo Lei n°264
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h47
Dispõe sobre: Dá nome a Escola da Vicinal 22 de Novo Paraíso.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1995
Arquivo Lei n°217
por crq — última modificação 03/05/2016 12h19
Dispõe sobre: Denomina Prédios do Município de Caracaraí, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1992
Arquivo Lei n°444
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h57
Dispõe sobre dá denominação a órgãos Públicos Municipais e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo LEI Nº 635/ 2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h23
LEI Nº 635/ 2017. Que dispõe Sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei n°525
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h19
Dispõe sobre Denominação de prédios Públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo Lei n°517
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h46
Dispõe sobre denominação de prédios públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo Lei n°512
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h23
Institui a Gratificação de Incentivo à Docencia - GID e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo Lei n°450
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h18
Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de rodas nas escolas públicas municipais.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
Arquivo Lei n°295
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h36
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
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