Resultado da busca por lei

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°355
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h20
Dispõe sobre: A Alteração da Lei 287/97, de 18 de março de 1997, da criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°356
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h22
Dispõe sobre: a Alteração das Leis 196/91, de 17 de fevereiro de 1991 e 288/97, de 18 de março de 1997, sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°357
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°358
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h39
Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caracaraí, para o período de 2002 a 2005.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°359
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h56
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°360
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h59
Dispõe sobre: Cria o coral de Cantos do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°361
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h04
Dispõe sobre: Autoriza a Criação da Biblioteca do Professor.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°362
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h08
Dispõe sobre a LOA
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°384
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição por doação. De um lote urbano com área de 1.476,00m².
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°385
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 114