Leis de 2001

Lei n°342

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42

Dispõe sobre: A Denominação de prédios públicos e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 342.2001 Den.prediospublicos.pdf — Documento PDF, 404 KB (414282 bytes)

Lei n°343

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h43

Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 343.2001 Den.prediospublicos.pdf — Documento PDF, 424 KB (434949 bytes)

Lei n°344

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h45

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário e dá outras providências correlatas.

PDF document icon Lei nº 344.2001 Cont.financiamento.banconacional..pdf — Documento PDF, 1.00 MB (1049238 bytes)

Lei n°345

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h47

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio junto a Caixa Econômica Federal, através do Programa Nacional de Modernização das Finanças Municipais – PNAFM e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 345.2001 Convenio.Caixa.econ..pdf — Documento PDF, 587 KB (602059 bytes)

Lei n°346

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h49

Dispõe sobre: A Criação do Sistema de Transporte “Moto Táxi” e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 346.2001 Mototaxi.REVOGADA.pdf — Documento PDF, 412 KB (421906 bytes)

Lei n°347

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h52

Dispõe sobre: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações Sócio Educativas, e dá outras providências – Bolsa Família.

PDF document icon Lei nº 347.2001Bolsafamília.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1628839 bytes)

Lei n°348

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h01

Dispõe sobre: Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 348.2001 Planocargos.salarios.exe..pdf — Documento PDF, 18.14 MB (19021736 bytes)

Lei n°349

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h04

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caracaraí receber doação onerosa de imóvel de acordo com o artigo 8º do decreto nº 80.511/77, que regulamenta a Lei Federal nº 6.434/77 e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 349.2001 Doaç.onerosa.imovel.pdf — Documento PDF, 477 KB (489276 bytes)

Lei n°350

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h07

Dispõe sobre: Estabelecer o Plano de Urbanismo e Zoneamento do Município de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 350.2001 Plano.urban.zoneam.cci.pdf — Documento PDF, 1.62 MB (1696495 bytes)

Lei n°351

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h09

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, insensíveis para o Município e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 351.2001 Alien.bensmoveis.pdf — Documento PDF, 562 KB (575502 bytes)

Lei n°352

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h15

Dispõe sobre: Altera da Lei 272/96, de 20 de Agosto de 1996, que institui o Conselho da Criança e do Adolescente- COMDDAC e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 352.2001 Institui.cons.direitos.criança.adolesc..pdf — Documento PDF, 1014 KB (1038387 bytes)

Lei n°353

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h17

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso à título precário de bens, imóveis e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 353.2001 Usoprec.bens.imoveis.pdf — Documento PDF, 538 KB (551656 bytes)

Lei n°354

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h18

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder permissão de uso de bens , imóveis e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 354.2001 Uso.bens.imoveis.pdf — Documento PDF, 620 KB (635064 bytes)

Lei n°355

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h20

Dispõe sobre: A Alteração da Lei 287/97, de 18 de março de 1997, da criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 355.2001 Alt.lei 287.97cria.cons.assist.soc.pdf — Documento PDF, 956 KB (979356 bytes)

Lei n°356

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h22

Dispõe sobre: a Alteração das Leis 196/91, de 17 de fevereiro de 1991 e 288/97, de 18 de março de 1997, sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 356.2001 Al.leis.196.91e288.97cons.saude.pdf — Documento PDF, 922 KB (944348 bytes)

Lei n°357

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h23

Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 357.2001 Alt.lei.cria.cons.alim.escolar.pdf — Documento PDF, 491 KB (503336 bytes)

Lei n°358

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h39

Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município de Caracaraí, para o período de 2002 a 2005.

PDF document icon Lei nº 358.2001 Planaplurianual.pdf — Documento PDF, 44.25 MB (46403973 bytes)

Lei n°359

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h56

Dispõe sobre a LDO

PDF document icon Lei nº 359.2001 LDO.pdf — Documento PDF, 8.62 MB (9036966 bytes)

Lei n°360

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h59

Dispõe sobre: Cria o coral de Cantos do Município de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 360.2001 CoralCanto.pdf — Documento PDF, 399 KB (409243 bytes)

Lei n°361

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h04

Dispõe sobre: Autoriza a Criação da Biblioteca do Professor.

PDF document icon Lei nº 361.2001 Bibliotecapublica.pdf — Documento PDF, 476 KB (488246 bytes)

Lei n°362

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h08

Dispõe sobre a LOA

PDF document icon Lei nº 362.2001 LOA.pdf — Documento PDF, 258 KB (264270 bytes)