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Arquivo Lei n°389
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h33
Dispõe sobre: A Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCOM, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°390
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h37
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°391
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h39
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°392
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: “Institui o Programa de Apoio ao Esporte.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°393
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h44
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica e dá ouras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°397
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h45
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal Conceder Abono aos Servidores da Educação Infantil” e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°399
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h20
Dispõe sobre: A Fixação da Remuneração Mensal e das diárias dos Vereadores de Caracaraí- Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo Lei n°400
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h26
Dispõe sobre: Cria Cargo em Comissão de Direção Educacional Zona Rural, altera o anexo VI da lei 348/01, conceder abono suplementar e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo Lei n°401
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h26
Dispõe sobre; Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua Área de expansão Urbana, e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
Arquivo Lei n°402
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua área de expansão, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2004
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