Resultado da busca por lei

1137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°400
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 11h26
Dispõe sobre: Cria Cargo em Comissão de Direção Educacional Zona Rural, altera o anexo VI da lei 348/01, conceder abono suplementar e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°401
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h26
Dispõe sobre; Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua Área de expansão Urbana, e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°402
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, área de terras da União que compõem a Sede Municipal e sua área de expansão, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°403
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h44
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°404
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h49
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação o empreendimento que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°405
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 12h57
Dispõe sobre: Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°406
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h00
Dispõe sobre: Ficar criada a Zona Piloto de Pescado –ZPC, no perímetro fluvial.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°407
por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de imóvel ao Corpo de Bombeiro Militar de Roraima.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°408
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h14
Dispõe sobre: Denominação de Edificação Pública que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°409
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h16
Dispõe sobre Autorização para Alienação por Comodato de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 114