Leis de 2003

Lei n°384

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h19

Dispõe sobre: Autoriza a aquisição por doação. De um lote urbano com área de 1.476,00m².

PDF document icon Lei nº 384.2003 Doação lote urbano.pdf — Documento PDF, 334 KB (342659 bytes)

Lei n°385

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h24

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 385.2003 Aut.exec.conceder.usobens.terceiros.pdf — Documento PDF, 306 KB (314359 bytes)

Lei n°386

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h26

Dispõe sobre: Institui no Município de Caracaraí o Programa Bolsa Trabalho e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 386.2003 Inst.mun.cci.BolsaFamília.pdf — Documento PDF, 392 KB (401608 bytes)

Lei n°387

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h28

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a viabilizar ações para implementação do “Programa de Subsídio à Habitação –PSH” e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 387.2003 Prog.subsídio.habit-PSH.pdf — Documento PDF, 339 KB (347979 bytes)

Lei n°388

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h31

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.

PDF document icon Lei nº 388.2003 Doç.terr.EstaçãoMetereologica.pdf — Documento PDF, 299 KB (306554 bytes)

Lei n°389

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h33

Dispõe sobre: A Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCOM, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 389.2003 SistemaDefesaConsumidor.Procon.pdf — Documento PDF, 2.71 MB (2843765 bytes)

Lei n°390

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h37

Dispõe sobre a LDO

PDF document icon Lei nº 390.2003 LDO.pdf — Documento PDF, 4.98 MB (5221856 bytes)

Lei n°391

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h39

Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 391.2003 Concederbens.terceiros.pdf — Documento PDF, 453 KB (463910 bytes)

Lei n°392

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42

Dispõe sobre: “Institui o Programa de Apoio ao Esporte.

PDF document icon Lei nº 392.2003 Institui.programadeapoioesporte.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1486095 bytes)

Lei n°393

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h44

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica e dá ouras providências.

PDF document icon Lei nº 393.2003 Concederbens.terceiros.pdf — Documento PDF, 413 KB (423445 bytes)

Lei n°397

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h45

Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal Conceder Abono aos Servidores da Educação Infantil” e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 397.2003 Abono.serv.educ.infantil.fundamental.pdf — Documento PDF, 429 KB (439646 bytes)

Lei nº398

por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h47

Dispõe sobre: Institui Contribuição para o custeio de Iluminação Pública do Município de Caracaraí e dá outras providências.

PDF document icon Lei nº 398.2003 Contr.custeiodeiluminaçãopública.pdf — Documento PDF, 940 KB (962598 bytes)