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Arquivo Lei n°422
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h35
Dispõe sobre autorização para cessão dos bens públicos que especifica e das outras providencias.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°423
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h41
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente revoga a Lei 366/2002, que revoga as Leis 207/91, 215/92, 272/96 e 352/2001 e da outras providencias
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°424
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h42
Dispõe sobre autorização para cessão dos bens públicos que especifica e das outras providencias.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°425
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h44
Dispõe Sobre Eventos Em Logradouros Públicos Que especifica em Áreas Urbanizadas do município De Caracaraí E Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°427
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h45
Dispõe sobre a denominação de obras públicas e da outras providencias do centro de informação turística, Marcos Antonio Gonçalves
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°428
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h47
Autoriza o município a receber, a titulo não-oneroso, área de terra do patrimônio do da união que especifica, sob interveniência do instituto nacional de colonização e reforma agrária Incra, e da outras providencias.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°430
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h49
Autoriza a alienação onerosa dos bens publico que especifica e das outras providencias
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°432
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h53
Dispõe sobre: Dá nome ao posto Canauinim e dá outras Providências. Francisco lima
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°433
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°434
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
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